Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo